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Almir de A Barreto Jr

Chapecó (SC)

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Advogado
Técnico Contábil pela Escola Anísio Teixeira de Freitas desde 1998
Graduado em Direito pela Unyahna - Instituto de Educação Superior desde 2010

Publicações

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Almir de A Barreto Jr

Artigo · há 8 anos

O Benefício da Prestação Continuada para deficiente intrauterino com Síndrome de Down em defesa do Direito à Vida e da Dignidade da Pessoa Humana.

Almir de Almeida Barreto Júnior RESUMO O presente artigo tem por escopo de explanar acerca da possibilidade de recebimento do benefício da prestação continuada por nascituro com deficiência, em...

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Direito Civil, 21%

Direito de Família, 17%

Direito Previdenciário, 17%

Direito do Consumidor, 13%

Outras, 32%

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Comentários

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Almir de A Barreto Jr

Comentário · há 10 anos

Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Está corretíssimo o Dr. Wladimir Pereira Toni

"Na realidade são coisas diferentes! Além da multa de 40% que o trabalhador recebe, a empresa paga outros 10% ao governo (desde 2001) para repor as perdas com as correções inflacionárias relacionadas ao Plano Verão e Plano Collor (planos econômicos).
A discussão é somente sobre esses 10%."

Neste sentido, apenas como complemento, esta multa é inconstitucional, vez que o fato gerador para o qual ela foi criada já findou desde 2006, sendo que para os cofres públicos ela ainda rende 3 (três) Trilhões de Reais por ano.

Existem alguns processos em trâmite no STF para julgá-la incompetente há alguns anos.

Não é um favor que o Temer está fazendo, é uma obrigação real.

Almir de A Barreto Jr

Comentário · há 10 anos

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Prezados, Bom dia!

Sem entrar no mérito, é ridículo verificar que preferimos defender "ovos de tartaruga" à pessoas.
Se vincularem a Religião à todos os assuntos e pensamentos como "retrocesso", devemos fechar as nossas universidades, desvincular a moral e "jogar fora" o direito.
Nós como sociedade ainda não conseguimos entender que "A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro"(Herbert Spencer).

Recomendações

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DR. ADEvogado

Notícia · há 7 anos

CONQUISTA: Aos 22 anos, filho de gari se torna advogado em Porto Velho

Leonardo Lima aos 22 anos se formou em Direto, mas no 9° período já havia passado no teste da OAB, e dedicou o canudo aos pai, que é gari e se esforçou a vida inteira para garantir os estudos do...

Sabrina Dourado

Modelo · há 8 anos

Modelo de Embargos de Declaração

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Definição: É o recurso cabível das sentenças, interlocutórias e acórdãos omissos contraditórios ou obscuros. Ele também será cabível para sanar erros materiais. Seu prazo é de...

Wladimir Pereira Toni

Comentário · há 10 anos

Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Na realidade são coisas diferentes! Além da multa de 40% que o trabalhador recebe, a empresa paga outros 10% ao governo (desde 2001) para repor as perdas com as correções inflacionárias relacionadas ao Plano Verão e Plano Collor (planos econômicos).

A discussão é somente sobre esses 10%.

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